Lenoir Cardoso
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

São Raimundo das Mangabeiras (MA)

0seguidor29seguindo

Verificações

Lenoir Cardoso

OAB 7.229/MA VERIFICADO

Assinante

Desde Janeiro de 2025

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

Direito Administrativo, 16%

Recomendações

(1)

Artigo · há 5 anos

Prescritibilidade da Pretensão de Ressarcimento ao Erário fundada em decisão do Tribunal de Contas - Tema 899 do STF.

1. ACÓRDÃO PARADIGMA E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA. O trabalho tem por escopo a análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, nos autos do Recurso Extraordinário...

3

Perfis que segue

(29)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(4)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Rua José do Egito, 44, Centro - São Raimundo das Mangabeiras (MA) - 65840000